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Deputado quer tornar inelegíveis condenados por racismo e crimes contra democracia

O parlamentar apresentou projeto de lei que, se aprovado, aplicaria a regra para decisões transitadas em julgado ou proferidas por órgãos judiciais colegiados.

04/10/2021 às 15h57
Por: Redação
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Divulgação Câmara dos Deputados
Divulgação Câmara dos Deputados

O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), quer tornar inelegíveis pessoas condenadas por tráfico de drogas, racismo, homofobia, tortura, terrorismo, violência doméstica e crimes contra a democracia.

O parlamentar apresentou projeto de lei que, se aprovado, aplicaria a regra para decisões transitadas em julgado ou proferidas por órgãos judiciais colegiados.

"É inaceitável que políticos usem o sistema democrático para atacar a própria democracia, bem como para perpetuar comportamentos machistas e homofóbicos como trampolim político", afirma Guimarães.

 

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