Terça, 11 de Maio de 2021 18:27
(92) 99347-6361
Justiça Justiça

Fux determina inclusão do aeroporto de Manaus em leilão

Ministro atendeu a liminar da Advocacia Geral da União

27/04/2021 09h06
Por: Redação Fonte: EBC
© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou hoje (26) a inclusão do Aeroporto de Manaus no Bloco Norte da 6ª rodada do leilão de aeroportos federais. O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). 

A decisão foi tomada para suspender decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o pelo Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1), que determinaram a retirada do terminal de Manaus do leilão. 

Na determinação, Fux citou que as decisões anteriores podem trazer prejuízos econômicos ao país e gerar insegurança jurídica contratual. 

“Vislumbra-se, outrossim, no caso dos autos a existência de grave risco à ordem e à economia públicas decorrente da vulneração da segurança jurídica contratual, sobretudo em se considerando que o certame licitatório relativo ao denominado Bloco Norte da infraestrutura aeroportuária nacional já se concretizou no último dia 07 de abril”, decidiu o presidente.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Barreirinha - AM
Atualizado às 19h14 - Fonte: Climatempo
30°
Pancada de chuva

Mín. 22° Máx. 30°

33° Sensação
7.5 km/h Vento
60.8% Umidade do ar
90% (20mm) Chance de chuva
Amanhã (12/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 29°

Sol com muitas nuvens e chuva
Quinta (13/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 29°

Sol com muitas nuvens e chuva
Ele1 - Criar site de notícias