O deputado Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 692/2024, que propõe diretrizes para a implementação da Política Estadual de Qualificação e Requalificação Profissional para pessoas com 40 anos ou mais.

“Com o avanço tecnológico e as novas modalidades de trabalho, muitas pessoas acima dessa faixa etária enfrentam dificuldades para se manter ou se recolocar no mercado. Isso ocorre, principalmente, pela falta de atualização nas tecnologias e pelo preconceito etário, que associa os mais jovens à maior criatividade e produtividade. O objetivo deste projeto é oferecer cursos tecnológicos gratuitos para essa faixa etária, promovendo sua requalificação e adaptação às novas demandas do mercado”, explicou o deputado.

De acordo com o deputado do União Brasil, o projeto de lei em questão prevê a realização de palestras para empresas, ressaltando a importância da experiência dos profissionais mais velhos e sugerindo a integração de equipes compostas por colaboradores experientes e jovens inovadores.

“A expectativa de vida está cada vez maior, e os 40 anos de hoje correspondem aos 30 anos de antigamente. O profissional precisa estar constantemente se atualizando para acompanhar as novas tecnologias e garantir sua relevância no mercado de trabalho. Embora existam diversos programas de capacitação voltados para os jovens, pouco se faz para apoiar a qualificação e reintegração de profissionais acima dos 40 anos. Precisamos investir nisso e buscar desenvolver políticas públicas para esses profissionais”, disse.

A matéria propõe ao Executivo a concessão de benefícios fiscais e tributários às empresas que contratarem profissionais com idade igual ou superior a 40 anos no respectivo quadro de colaboradores. A proposta também reserva 60% das vagas dos cursos de qualificação e requalificação profissional para mulheres e estabelece parcerias com instituições de ensino e empresas.