O senhor Sebastião Batista da Silva, de 62 anos, morador de Barreirinha, denuncia uma possível fraude envolvendo a concessão de sua aposentadoria. De acordo com o idoso, ele foi vítima de uma pessoa alegando fazer parte de um escritório especializado em ações previdenciárias, que, após mais de seis meses de espera, não entregou o benefício prometido. Sem respostas concretas, Sebastião recorreu à imprensa e à Justiça para buscar esclarecimentos.

Segundo os familiares de Sebastião, o responsável pelo serviço, identificado como Rodrigo dos Santos Martins, solicitou que fosse pago um valor de R$ 82 via PIX para dar entrada no pedido de aposentadoria junto ao INSS. O problema, no entanto, se agravou quando, após repetidas promessas de que o benefício já havia sido aprovado, Sebastião recebeu uma suposta "Carta de Concessão" do benefício, a qual apresentava sinais evidentes de adulteração.

A situação ficou ainda mais suspeita quando Rodrigo solicitou pagamentos adicionais, alegando que para que Sebastião recebesse uma quantia retroativa de R$ 21.547,80, seria necessário realizar novos depósitos. A família do idoso alega ter repassado dois PIXs, de R$ 497 e R$ 397,90, totalizando R$ 894,90. Além disso, a "Carta de Concessão" não indicava o número do benefício, o que aumentou as desconfianças.

"Meu pai acreditou que o processo seria rápido, por isso confiou no serviço de Rodrigo. No dia 10 de fevereiro, ele entrou em contato conosco informando que meu pai havia sido contemplado com 11 mil reais, mas que, para receber esse valor, era necessário pagar R$ 397 para realizar a Declaração de quatro Impostos de Renda e também para quitar processos judiciais devido a uma suposta pendência junto à Receita Federal. Nós efetuamos a transação e estávamos aguardando o dinheiro cair na conta, mas, novamente, ele alegou outro problema. Dessa vez, informou que houve uma atualização no sistema e que, por isso, era necessário pagar mais R$ 497 no prazo de 24 horas para fazer o desbloqueio do valor. Caso contrário, o dinheiro ficaria confiscado por 90 dias, e a quantia a ser recebida seria de R$ 21.547,80. Novamente, realizamos o PIX", afirmou um familiar, que preferiu não se identificar.

Indícios de Estelionato

No dia de 25 fevereiro, Sebastião compareceu pessoalmente à agência do INSS em Barreirinha, acompanhado de sua procuradora, foi informado de que não havia nenhum benefício em seu nome. Além disso, o pedido do idoso havia sido negado em 8 de janeiro de 2025. A recomendação foi que ele registrasse um Boletim de Ocorrência para que os pagamentos indevidamente cobrados fossem ressarcidos, pois existem indícios de estelionato.

Na busca por respostas, o idoso e sua representante buscaram a ajuda de um advogado, ao explicar toda situação, o mesmo entrou em contato com Rodrigo que dificultou o acesso as informações e não quis repassar nenhum detalhe ao advogado.

A família questiona a necessidade de pagamentos extras e as supostas exigências da Receita Federal para a concessão do benefício. Com as inconsistências no caso, Sebastião e seus familiares buscam justiça e alertam outros aposentados para que fiquem atentos a possíveis golpes envolvendo promessas de facilitação na obtenção da aposentadoria.

Outras Denúncias

Durante a apuração da matéria, outras pessoas entraram em contato com a equipe do BAE em Destaque para relatar situações semelhantes. Uma delas afirmou que Rodrigo se apresentou como advogado e afirmou ter um escritório jurídico. Outro relato indicou que o indivíduo "sumiu" e não forneceu mais informações, trocando a senha da conta GOV do cliente e dificultando o acesso ao processo. "Ele pediu o acesso à conta GOV do meu pai, trocou a senha e não nos deu mais acesso. Pedimos o número do processo, mas ele não nos responde. Ele só enrola. Inclusive, em um grupo de WhatsApp, ele alegou ter aposentado 37 pessoas em Barreirinha, fala também que é cartorário, perito judicial e juiz arbitral. Fomos ao INSS e lá também não consta nenhum benefício", afirmou uma das vítimas.

A equipe do BAE em Destaque está preparando uma nova matéria para relatar os outros casos e tem mantido contato com as autoridades competentes. A pesquisa no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) não encontrou nenhum registro de um advogado com o nome de Rodrigo dos Santos Martins nas regiões Norte e Nordeste.

Resposta de Rodrigo

Em contato com a reportagem, Rodrigo dos Santos Martins confirmou que Sebastião procurou seu escritório. Segundo ele, o escritório está devidamente legalizado e possui um endereço físico em Barreirinha, com alvará de funcionamento, além de uma parceria com a Diocese local para prestar esse tipo de serviço.

Uma moradora da Zona Rural de Barreirinha, em contato com a redação informou que, em determinado momento, Rodrigo encaminhou para ela o suposto Alvará de funcionamento de seu escritório, a equipe do BAE em Destaque foi até o local informado, mas não encontrou Rodrigo e nem o espaço em que ele atende. Ele pediu para que a matéria não fosse publicada.

O suspeito de estelionato também explicou o caso de Sebastião: "Fizemos um pedido via judicial para o pai dela (referindo-se à filha de Sebastião). Esse pedido é exclusivo do nosso escritório, e nenhum outro advogado tem acesso. O advogado que ela procurou também sugeriu que ela fosse à Delegacia fazer a denúncia".

Rodrigo reclamou do povo barreirinhense: "Vou falar no geral, o pessoal de Barreirinha é um povo que não sabe esperar nenhum tipo de pedido, é um tipo de pessoa que daqui um mês já querem senha".

Valores Pedidos

Rodrigo relatou que solicitou que Sebastião fizesse cinco declarações de atividade rural, “Todo mundo tem que fazer isso antes de pedir a aposentadoria. O que estão alegando é que eu cobrei R$ 800 pelas declarações, mas, se elas forem a um contador, cada declaração custa R$ 206 em atraso, e são cinco dessas. Vai dar mais de mil reais, além dos R$ 1.412 que é o que um contador cobra para fazer tudo. Então, pessoal de Barreirinha, por favor, quando forem pedir para alguém fazer um trabalho para vocês, primeiro, estejam com dinheiro para pagar, paguem tudo de uma vez e esperem o resultado”.

O portal BAE em Destaque, entrou em contato com um escritório de contabilidade na qual informou que os valores praticados são diferentes em relação aos ditos por Rodrigo. Familiares alegam que em momento algum, Rodrigo informou que era necessário fazer declarações de atividade rural, mas sim, que fossem pagas quatro declarações de impostos de renda e pendências judiciais.

Por fim, sobre a rasura na Carta de Concessão, justificou que, por ser um pedido judicial, não poderia emitir a carta com o número do benefício. "Quando uma carta é concedida ao escritório, a pessoa vem ou vamos até ela, nós fazemos o acompanhamento até o banco para receber e tiramos os nossos 30%, eu não vou mandar nenhuma carta para outra pessoa se não for desse jeito, pode tá o valor lá.”, explicou.

Com tudo, Rodrigo não explicou o motivo dos próprios servidores do INSS que são credenciados e nem como os advogados que têm pleno aceso aos processos judiciais conseguirem encontrar o suposto processo no sistema, deixando indícios de um suposto estelionato.

Informação

Advogados consutados pelo site, informaram que não existe fundamento legal nas informações de Rodrigo. E, alertam que, em regra, quem deseja algum benefício previdênciario não precisa procurar ninguém para intermediar, basta procurar uma agência do INSS e solicitar atendimento.

A equipe do Barreirinha em Destaque segue à disposição para novas denúncias e mantém o espaço aberto para quem desejar relatar casos semelhantes.