Indígenas atendidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins (DSEI) e instalados na antiga Casa de Apoio ao Indígena (Casai) foram realocados neste domingo (9). Noventa pessoas, entre pacientes e acompanhantes, foram transferidas para o novo prédio da Casai, que passa a funcionar na antiga Olaria da Diocese de Parintins, no bairro de Palmares.

O novo prédio, que mais recentemente era utilizado para hospedagem e encontros religiosos de membros da Igreja Católica, agora disponibiliza serviços de saúde e acompanhamento de pacientes indígenas que necessitam de tratamento médico na cidade.

A mudança atende a uma exigência do Ministério Público do Trabalho do Amazonas (MPT-AM), que ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em maio de 2024, após constatar riscos graves e iminentes de desmoronamento nos prédios do DSEI e da Casai, em Parintins. Ambos os prédios estavam localizados na orla da cidade, próximos de áreas de barranco, e, por isso, acabaram interditados.

A sede administrativa do DSEI foi transferida ainda em junho de 2024 para um prédio localizado na avenida Amazonas, no centro de Parintins. Agora, a Casai também passa a funcionar em novo espaço.

Espaço mais amplo e confortável

Segundo a coordenação do DSEI, o novo prédio da Casai está pronto para os atendimentos. O espaço é mais seguro, amplo e confortável, contando com uma área externa arborizada. O novo prédio deve ainda melhorar as condições de trabalho dos profissionais do órgão, pois possui uma área para as atividades administrativas e de enfermagem, oferecendo maior número de salas e mais conforto.

Ainda conforme o DSEI, foram realizadas adaptações para os atendimentos, triagem, acompanhamento e acomodação dos pacientes. O local também conta com mais espaço para o redário, como é chamada a área de descanso dos indígenas.

O que é a Casai?

A Casai é uma casa de passagem para os indígenas. O local recebe os pacientes vindos do território indígena, referenciados para atendimentos médicos de média e alta complexidade nos hospitais da cidade.

As equipes de saúde indígena realizam o acompanhamento dos indígenas durante o tratamento e estadia na cidade. O paciente permanece na Casai durante todo o tempo de recuperação, até estar recuperado e apto para retornar à aldeia.

Segundo o DSEI, em média 300 pessoas, entre pacientes e acompanhantes, passam pela Casai de Parintins mensalmente.

O novo prédio da Casai é alugado, e o contrato foi firmado entre a Sesai e a Diocese de Parintins. Conforme o DSEI, o contrato tem validade de 5 anos, podendo ser renovado.

Recuperação de prédios próprios

De acordo com o Dsei, apesar da aquisição dos novos prédios temporários, o órgão segue com tratativas para recuperação de estruturas próprias.

Em meio às obras de recuperação da orla de Parintins, a expectativa inicial do Dsei é que a área onde funcionavam os antigos prédios sejam recuperadas, possibilitando a reforma, ampliação e retorno para as antigas sedes em condições de segurança.

No caso de inviabilidade de retorno, o Dsei deve iniciar diálogo com a Prefeitura de Parintins para concessão de um terreno para a construção de novos prédios para o órgão e a Casai. As tratativas ainda devem envolver Ministério da Saúde.

Inspeção do MPT-AM

Na terça-feira (11), equipes do MPT-AM devem visitar o novo prédio para verificar se todas as exigências necessárias para o funcionamento seguro e adequado do estabelecimento foram cumpridas.

Além do MPT-AM e da coordenação do DSEI, lideranças dos povos indígenas atendidos na região devem participar da inspeção.

DSEI Parintins

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins (DSEI) é uma unidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde (MS). O órgão é responsável por fornecer atendimento básico de saúde aos povos indígenas da região do Baixo Amazonas, incluindo as etnias Sateré-Mawé, Hixkaryana, Wai-wai, Kaxuyana, Tunayana, entre outras.

O DSEI Parintins atende indígenas nos municípios de Parintins, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Maués, Nhamundá, no Amazonas; além de Aveiro, Faro, Itaituba e Juruti, no estado do Pará.

Segundo o DSEI, aproximadamente 17 mil indígenas são atendidos pelo órgão. O órgão disponibiliza vários serviços de saúde, incluindo atendimentos de médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos de enfermagem, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais e agentes indígenas de saúde.