A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou o sepultamento de 17 fetos abandonados na Maternidade Ana Braga, em Manaus, destacando sua atuação com base na tese Custos Vulnerabilis, que garante direitos a grupos em extrema vulnerabilidade.

Os fetos, armazenados há mais de três anos, eram de mães em situação de rua ou dependência química. A ação contou com a autorização judicial para registro tardio de óbitos e o apoio da Prefeitura de Manaus, por meio do serviço SOS Funeral, que viabilizou o enterro no cemitério Nossa Senhora Aparecida.

A defensora pública Rosimeire Barbosa liderou o processo, ressaltando o compromisso da instituição em garantir dignidade e visibilidade às pessoas vulneráveis. A Defensoria também apresentará uma recomendação à Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM) para criar protocolos claros sobre registros e sepultamentos em casos semelhantes.

Essa iniciativa reafirma o papel social da DPE-AM em assegurar direitos básicos, mesmo após a morte, a quem não tem voz.