Terça, 05 de Novembro de 2024
23°C 38°C
Barreirinha, AM
Publicidade

Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni

O deputados estão discutindo a proposta

22/10/2024 às 09h51 Atualizada em 22/10/2024 às 10h01
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2648/24 altera a Lei do Programa Universidade para Todos (Prouni) para permitir o acesso de alunos estrangeiros ao programa. A proposta foi apresentada pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP) à Câmara.

A legislação em vigor especifica que as bolsas de estudo integrais e parciais previstas no Prouni serão concedidas a brasileiros não portadores de diploma de curso superior. A proposta de Juliana Cardoso retira a menção a brasileiros, deixando o texto mais geral.

A parlamentar aponta a necessidade de atualizar a Lei do Prouni para adequá-la aos fundamentos de igualdade da Constituição Federal e da Lei de Migração e também do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que não faz qualquer restrição a não brasileiros.

“Imigrantes de outros países terão a oportunidade essencial de poder cursar a educação superior com apoio das bolsas do Prouni”, explica Juliana Cardoso. “Cabe ressaltar que o acesso ao programa está sendo garantido somente pela via judicial, com decisões favoráveis a migrantes residentes no Brasil.”

Próximos passos
O programa tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Barreirinha, AM
22°
Tempo nublado

Mín. 23° Máx. 38°

23° Sensação
1.07km/h Vento
97% Umidade
100% (3.45mm) Chance de chuva
06h25 Nascer do sol
06h38 Pôr do sol
Qua 37° 22°
Qui 37° 23°
Sex 40° 23°
Sáb 35° 26°
Dom 40° 24°
Atualizado às 05h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,07%
Euro
R$ 6,30 +0,06%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,57%
Bitcoin
R$ 421,282,35 +1,70%
Ibovespa
130,514,79 pts 1.87%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias